Política de Privacidade

Última atualização: 9 de julho de 2026

⚠️ Modelo inicial. Este texto é um ponto de partida e deve ser revisado por um advogado antes do uso comercial.

Esta Política explica como o Habbito(“plataforma”) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem trata os dados

O Habbito é uma plataforma de gestão para nutricionistas. Em relação aos dados dos pacientes, o nutricionista (ou o consultório/clínica) é o controlador dos dados, e o Habbito atua como operador, tratando os dados sob as instruções do controlador. Em relação aos dados da conta do próprio nutricionista, o Habbito é o controlador.

2. Dados que coletamos

Da conta do profissional: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e dados do consultório.
Dos pacientes (inseridos pelo profissional): dados de identificação e contato, e dados sensíveis de saúde — medidas antropométricas, composição corporal, anamnese, exames, planos alimentares, evolução clínica, fotos de evolução, questionários e rastreamento metabólico.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para viabilizar o acompanhamento nutricional e a gestão do consultório. O tratamento de dados sensíveis de saúde depende do consentimento específico e destacado do paciente (ou de outra hipótese legal aplicável, como a tutela da saúde por profissional). A plataforma oferece ferramentas para o profissional registrar esse consentimento.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Podemos utilizar prestadores de serviço (hospedagem, infraestrutura) estritamente para operar a plataforma. Dados de um consultório não são acessíveis por outro — há isolamento técnico por organização.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores no Brasil, com controles de acesso, isolamento por organização (Row-Level Security), transporte criptografado (HTTPS) e backups. Nenhum sistema é 100% infalível, mas adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar, nos termos da LGPD (art. 18): confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. As solicitações de pacientes devem ser encaminhadas ao profissional responsável (controlador); o Habbito dá suporte a essas operações.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar a relação profissional-paciente e pelos prazos exigidos pela legislação (inclusive normas do conselho profissional). Após, são eliminados ou anonimizados.

8. Contato

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@habbito.com.br.